A missiva deliberadamente divulgada nas semanas prévias ao 4º Congresso, nom deixa lugar a dúvidas: os comunistas devem apoiar sem vacilaçom algumha o exercício de autodeterminaçom da Galiza, País Basco, Catalunha, além de Marrocos, naquela altura umha das colónias africanas espanholas.
Por Agora Galiza-Unidade Popular
Seguindo com o processo de rearmamento teórico do comunismo revolucionário galego, continuamos abordando um dos principiais debates intrinsicamente ligado à luita de classes da Galiza e do conjunto do Estado espanhol.
Em base a um documento tam pouco conhecido como relevante, recuperamos a posiçom oficial do VI Congresso da III Internacional, realizado em Moscovo entre julho e setembro de 1928, respeito à reivindicaçom de libertaçom das naçons oprimidas.
Derivado do programa aprovado nesse Congresso e das dificuldades de aplicaçom da nova linha de “classe contra classe” por parte do PCE, em janeiro de 1932, Dimitri Zajárovich Manuilski, -Secretário do Comité Executivo da III Internacional-, envia umha dura carta aos terceiristas do Estado espanhol.
A missiva deliberadamente divulgada nas semanas prévias ao 4º Congresso, nom deixa lugar a dúvidas: os comunistas devem apoiar sem vacilaçom algumha o exercício de autodeterminaçom da Galiza, País Basco, Catalunha, além de Marrocos, naquela altura umha das colónias africanas espanholas.
A posterior prática chauvinista implementada polo PCE até hoje mesmo, e a reproduçom mimética do espanholismo que salvo honrosas exceçons, caraterizou a prática totalidade das diversas forças que se cindírom desde 1964 até a atualidade, tem sido acompanhada por umha ocultaçom e silenciamento dos debates que na década dos anos ’30, permitírom corrigir a sua linha e defender umha “Uniom de Repúblicas Socialistas Ibéricas”.
Procurando incidir nas resoluçons do 4º Congresso do PCE iniciado 17 de março de 1932 no Palácio do Brasil da Exposiçom Iberoamerica de Sevilha, o Estado Maior Comunista defende sem ambiguidades o direito de autodeterminaçom da Galiza e das outras naçons oprimidas polo Estado espanhol.
Sem dúvida foi este texto quem facilitou que Benigno Álvarez, dirigente comunista galego da primeira metade da década dos anos ’30, tivesse encabeçado a segunda geraçom de comunistas galegos, que defendeu no seio do PCE dotar a Galiza de um Partido Comunista de caráter nacional.
O carismático veterinário de Maceda, seguindo a teoria leninista, defendeu com veemência o exercício de autodeterminaçom da Galiza, na campanha em prol do Estatuto de Autonomia desenvolvida em junho de 1936, recriminando carinhosamente a mornura dos galeguistas.
Foi Benigno, quem após ser eleito presidente da Federaçom Provincial de Campesinhos de Ourense em abril de 1936, pretendia avançar organicamente na criaçom de um destacamento comunista genuinamente galego. Nom foi possível porque a Conferência Provincial de Ourense do PCE, a que nom por casualidade assistiu em representaçom do Comité Central do PCE o deputado basco Leandro Carro, tivo que ser abruptamente suspendida às poucas horas de iniciarem-se os debates, a causa do golpe de estado fascista, naquele domingo 19 de julho, que mudou a nossa História.
A sua biografia e legado é um dos referentes essenciais à hora de edificar na atualidade um partido comunista combatente, patriótico e revolucionário galego, com o centro de gravidade no nosso país.
A amnésia pactuada nos infames acordos entre o franquismo e o carrilhismo, após um prévio processo de depuraçom interna, som a razom pola que a defesa de autodeterminaçom tenha sido tergiversada e ocultada no último meio século.
APOIO À AUTODETERMINAÇOM DOS POVOS
Em maio de 1931 o Executivo da Komintern marcará como umhas das suas prioridades apoiar o direito de autodeterminaçom dos povos no Estado espanhol.
Realizando umha correta analogia entre as demandas de emancipaçom nacional no império zarista em 1917 e as reivindicaçons nacionais no centralista regime monárquico espanhol de 1930, a III Internacional era consciente da dimensom provocada polo descontentamento nacional na queda do zarismo, e portanto considera que também esta justa causa seria um dos motores revolucionários no Estado espanhol.
Porém, as conclusons adotadas polo PCE neste debate tenhem sido confusas provocando umha linha oscilante e errática.
José Bullejos -secretário geral do PCE entre agosto de 1925 e setembro de 1932-, afirma numha das suas obras biográficas que “O Partido deve ter sobre esta questom tanta mais atividade quanto que os centros proletários mais importantes de Espanha som, precisamente, Catalunha e Biscaia, onde a exploraçom da classe obreira está ligada à opressom nacional.
O Partido deve propagar por todo o país o direito da Catalunha, Bascónia e Galiza a dispor delas mesmas até a separaçom. Deve defender este direito com grande energia entre os obreiros de Espanha, para destruir a sua mentalidade hostil ao nacionalismo catalám, basco e galego.
Na Catalunha, Bascónia e Galiza os comunistas devem fazer compreender aos obreiros e campesinhos a necessidade da sua estreita uniom com os obreiros e campesinhos revolucionários de Espanha para levar com éxito a luita contra o imperialismo espanhol, desmascarar as vacilaçons e capitulaçons dos nacionalistas, apelando às massas a usar livremente de maneira absoluta o seu direito de dispor delas mesmas até a separaçom, afirmando sempre que o objetivo do Partido Comunista é o de criar sobre as ruínas do imperialismo espanhol a livre federaçom ibérica de repúblicas obreiras da Catalunha, Bascónia, Espanha, Galiza e Portugal”.
A ‘Carta aberta da Internacional Comunista aos membros do PCE’ é um relatório mui crítico com a linha política aplicada e a necessidade de realizar modificaçons de fundo para lograr passar de ser umha força marginal entre o proletariado, a poder transformar-se num partido com capacidade de incidir nas massas obreiras e campesinhas.
A Komintern era consciente da necessidade teórico-prática de aplicar a teoria leninista do direito de autodeterminaçom para poder implantar-se entre as classes obreiras das naçons oprimidas e fusionar as demandas de emancipaçom nacional na estratégia revolucionária.
O relatório em formato carta de Manuilski, considera que no Estado espanhol continuava desenvolvendo-se umha “crise revolucionária que começou ao iniciar-se a crise económica mundial, e que estava preparada polo conjunto das condiçons económicas, políticas e sociais do país”. Identifica e enumera-as. Destacando a permanência de “formidáveis supervivências feudais no campo”, citando entre outros o predomínio dos latifúndios de caráter semifeudal, mas também o foro, esse contrato de longa duraçom que impossibilitava aceder à propriedade da terra ao pequeno campesinhado galego; o poder formidável da Igreja católica e da casta militar; o rápido crescimento do capital financieiro que submete um numeroso proletariado industrial e agrícola a umha feroz exploraçom; e também “a opresssom nacional da Catalunha, Biscaia, Galiza e Marrocos”.
Mas contariamente à importância concedida pola III Internacional ao fator nacional como um dos eixos medulares para o êxito revolucionário no Estado espanhol, a carta critica a falta de implicaçom do PCE nesta luita.
‘O Partido Comunista tem manifestado, e segue em certa medida manifestando umha atitude análoga de desdém, de passividade setária com respeito aos movimentos de emancipaçom nacional dos catalans, bascos e galegos, e um esquecimento quase total dos marroquinos, quando esse movimento, a causa da traiçom dos chefes e do seu passo ao campo do bloco da burguesia e dos grandes terratenentes, diferencia-se quando os elementos obreiros e campesinhos se convertem no seu seio num factor de considerável importáncia. De tal sorte que este movimento constitui umha força que o Partido Comunista deve incorporar à frente geral de luita polo triunfo da revoluçom espanhola’.
Já em dezembro de 1931 o seu vozeiro ‘Mundo Obrero’ publicou o artigo ‘Discurso que um deputado comunista tivesse pronunciado nas Cortes em nome do Partido Comunista ao aprovar-se a Constituiçom’, no que se explicavam as diversas razons que justificavam a oposiçom dos marxistas-leninistas à nova carta magna republicana. Entre os motivos destaca a negativa a reconhecer o exercício de autodeterminaçom. Porém, esta demanda nom só segue instalada numha confusom terminológica, empregando regiom para referir-se às naçons oprimidas, exprime a inconsistência do debate quando no referido texto esquecem citar o nosso país e misturam sem critérios territórios: “as regions libertadas unirám-se sem dúvida, numha federaçom. Os obreiros e campesinhos da Catalunha, Castela, Biscaia e outras regions poderám viver, nom o duvide ninguém, perfeitamente unidos e em paz”.
Num artigo publicado em ‘Bolchevismo’ em março de 1932, coincidindo com o 4º Congresso em Sevilha, Bullejos reconhece que “para muitos militantes a questom nacional nom existe: julgam que a Catalunha, Bascónia e Galiza nom som povos oprimidos, que a questom nacional é um problema artificial, criado voluntariamente pola burguesia destes países, e que interessa só às classes dominantes. É a velha concepçom socialdemocrata, que serve aos interesses do imperialismo, e no nosso caso concreto, do imperialismo espanhol”.
Mas o apoio à autodeterminaçom nom se concretiza organicamente, tal como se constata na sonora ausência de defesa de criaçom do PCG no artigo do dirigente sindical comunista compostelano José Silva Martínez, publicado no anterior número do ‘Rebeliom Popular’. O PCE ficou a meio caminho, nom se atreveu a dar o passo natural derivado da teoria leninista: construir partidos comunistas de ámbito nacional.
PARTIDOS COMUNISTAS NACIONAIS
A III Internacional nom alenta explicitamente a criaçom de partidos comunistas de ámbito nacional. Mas tampouco se opom. Razom pola qual organicamente a Catalunha é a única que logra atingir esse objetivo, das três naçons que cumprem objetiva e subjetivamente com todos os atributos nacionais plasmados em ‘O marxismo e a questom nacional’, obra de 1913 encomendada por Lenine a Stalin.
Embora no País Basco a seçom ‘regional’ do PCE passe a denominar-se EPK na primavera de 1935, nom logrou o que si conseguírom os camaradas catalans.
Por muita autonomia relativa à hora de aplicar umha linha própria adatada às condiçons concretas da sua formaçom social, de contar com umha direçom basca conformada por trabalhadores nativos e emigrantes -o Euskadiko Partidu Komunista-, onde destacavam camaradas como Jesús Larrañaga, Juan Astigarrabía, Ramón Ormazábal, Leandro Carro ou Dolores Ibarruri ‘Pasionaria’, nom logrou ser um partido nacional basco no sentido pleno, completamente soberano da sua matriz.
A plurinacionalidade do Estado espanhol, entre contradiçons e oscilaçons, ia cristalizando, organicamente no seio do PCE. Mas ao igual que na Galiza, o estalido do golpe fascista impossibilitou culminar o processo, facilitando que as posiçons mais chauvinistas agromassem e lograssem ser hegemónicas, até o estremo de definir e caraterizar a Guerra Civil de 1936-1939 como umha guerra pola independência nacional de Espanha contra as potências fascistas, Alemanha e Itália, fazendo anologias com as invasons napoleónicas de 1808-1812.
Ainda assim a história deixou-nos supreendentes imagens que plasmam a contradiçom aludida, como a fotografia que ilustra este texto. Ato solene de entrega da Bandeira à II Brigada do Exército Popular Republicano realizado em Madrid, 31 de dezembro de 1937. O Teatro do Centro estava engalanado com as bandeiras da Galiza e da República espanhola sob a correta legenda de ‘A libertaçom nacional da Galiza está no triunfo das nossas armas’.
Quem si logrou dotar-se de um partido nacional foi o proletariado catalam. Poucos dias após ter sido derrotada pola classe obreira da Catalunha a rebeliom militar fascista, foi fundado em Barcelona o Partido Socialista Unificado da Catalunha (PSUC) como resultado da linha política de unidade imprimida no 7º Congresso da Internacional Comunista realizado em Moscovo no verao de 1935.
A Federaçom Catalana do PSOE, o Partido Comunista da Catalunha, a Uniom Socialista da Catalunha e o Partido Catalám Proletário fundem-se 23 de julho de 1936. O PSUC foi o único partido de umha naçom sem Estado integrado e reconhecido pola III Internacional.
Sem lugar a dúvidas, Joán Comorera, o seu secretário geral jogou um papel destacado à hora de aplicar dialeticamente a luita nacional com a luita de classes, transformando o PSUC no principal partido da classe obreira catalana, desputando a sua hegemonia ao anarcosindicalismo e à pequena burguesia de ERC.
Mas esta decisom nom estivo exenta de tensons permanentes com o PCE durante o período da Guerra Civil e basicamente na posguerra, tanto no interior como no exílio latinoamericano, polas permanentes manobras do carrilhismo de reverter a decisom adotada, agravada logo da errónea decisom de dissolver a Internacional Comunista em 1943.
A firmeza de Comorera à hora de defender o caráter soberano do PSUC costou-lhe a vida. A delaçom do PCE, que tinha manobrado para a sua destituiçom como secretário geral, provocou a sua detençom e posterior falecimento no penal de Burgos em maio de 1957.
A criaçom do PSUC e as tentativas de constituir o Partido Comunista Galego que promovia o grupo de titánio dos terceiristas ourensanos liderados por Benigno Álvarez, a defesa intransigente dos direitos nacionais do País Basco desde o campo proletário que promovia Larrañaga, tenhem sido manipulados e ocultados polo relato oficial do PCE, transformado num partido de prática socialdemocrata ao serviço dos interesses do imperialismo, peça chave no êxito da restauraçom bourbónica e dos execráveis acordos da ‘Transiçom’ que deróm lugar ao atual regime posfranquista.
UNIOM DE REPÚBLICAS SOCIALISTAS IBÉRICAS
O processo de recomposiçom e refundaçom do comunismo revolucionário galego que promove a Iniciativa Toupeira Vermelha, pretende recuperar a vigência da desconhecida alternativa da Uniom de Repúblicas Socialistas Ibéricas.
Mas para podermos atingir este objetivo consequentemente leninista, que solucionará um dos nós gordianos da luita de classes nos diversos povos e naçons que configuram o Estado espanhol, que arrebatará ao bloco oligárquico espanhol umha das suas principais ferramentas de alienaçom: o nacionalismo chauvinista e supremacista espanhol, é imprescindível reconstruir partidos comunistas revolucionários na Galiza, Catalunha e País Basco, fundá-lo na Andaluzia e contribuir para que os comunistas revolucionários espanhóis culminem um processo de plena compreensom do problema nacional espanhol, retomando a linha genuinamente leninista.
Tal como tem definido o 5º Congresso de Primeira Linha, de novembro de 2010, a Revoluçom Galega “tem três tarefas fundamentais interligadas entre si: libertar a Pátria da opressom nacional espanhola, do imperialismo norteamericano e da UE, dotando-a de um Estado plenamente livre e soberano, onde o poder popular de um povo auto-organizado sem nengum tipo de entraves e limitaçons construa umha sociedade socialista, sem classes sociais nem desigualdades, emancipando mais da metade da força de trabalho -as mulheres-, da aliança simbiótica que o capitalismo mantém com o patriarcado. Umha Revoluçom Socialista de libertaçom nacional e antipatriarcal”.
A soluçom nom passa por defender abstratamente o direito de autodeterminaçom que formalmente aparece no programa dos comunistas espanhóis, mas sempre evitando procurar a sua implementaçom, nem tampouco umha Federaçom que nom superaria no melhor dos casos ser similar ao atual Estado espanhol autonómico com mais competências, nem umha aparentemente atrativa República Socialista de caráter confederal, erroneamente edificada de acima para abaixo, e nom resultado de um processo constituínte resultado das revoluçons socialistas de cada umha das nossas respetivas formaçons sociais.
A Revoluçom Socialista Galega para triunfar deverá contar com o apoio e simultaneamente contribuir para a emancipaçom das classes obreiras das outras cinco naçons que hoje compronhem este cárcere de povos chamado Estado espanhol: Catalunha/Países Catalans, País Basco, Espanha, Canárias e Andaluzia.
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